Conheça as medidas que a região Norte vem adotando para combater a Covid-19

O Brasil segue em alerta para diminuir a propagação do vírus que, até o momento, já matou 168 pessoas no país.

Com 4.683 casos espalhados por todas as unidades da federação, governos estaduais e municipais têm decretado estado de calamidade pública, na esteira da declaração de uma pandemia de coronavírus, pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Diante da emergência sanitária mundial, as autoridades brasileiras têm estabelecido diversas regras e normas para funcionamento de serviços de saúde e serviços não essenciais.

Na maioria das unidades da federação, as aulas, tanto na rede pública quanto na privada, estão suspensas. Eventos com grande número de pessoas também estão proibidos. Também houve mudanças no transporte público, com redução de frota, e alterações nas regras de abertura de comércios, bares e restaurantes.

Veja, abaixo, o que a região Norte tem estabelecido como norma e os esforços para ampliar as redes de atendimento em saúde.

Acre

O Acre determinou o fechamento de academias, cinemas, teatros, bares, casas noturnas, feiras, lojas e a suspensão das aulas em escolas e faculdades. As igrejas estão autorizadas a manter o atendimento individual. Bancos, oficinas mecânicas, óticas, supermercados, chaveiros e funerárias seguem funcionando.

Amapá

Desde o último dia 20, um decreto do governo do Amapá suspendeu por 15 dias todas as atividades que poderiam gerar aglomerações: atividades comerciais, culturais, esportivas, religiosas e serviços públicos. Só ficaram de fora os estabelecimentos médicos e hospitalares, além da cadeia de distribuição de alimentos.

Amazonas

No Amazonas, desde o dia 21 deste mês, o governador Wilson Lima determinou o fechamento de restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e similares. Pelo decreto, os estabelecimentos poderão funcionar exclusivamente para entrega em domicílio e como pontos de coleta.

A suspensão não se aplica a bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes e que sejam observadas as recomendações da autoridade sanitária de distanciamento mínimo de 1,5 m entre as mesas e de até quatro cadeiras por mesa.

Também ficou suspenso o funcionamento de todas as boates, casas de shows, casas de eventos e de recepções, salões de festas, inclusive privados, parques de diversão, circos e estabelecimentos similares. Além disso, igrejas, templos religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares também estão com suas atividades suspensas.

Outro decreto, publicado no Diário Oficial do estado do Amazonas no dia 24 deste mês, define os serviços essenciais que podem funcionar: supermercados atacadista e pequeno varejo alimentício; padarias, exclusivamente para venda de produtos; restaurantes na modalidade delivery; distribuidora de água mineral e gás de cozinha; estabelecimentos que comercializem alimentos e medicamentos destinados a animais; e agências bancárias e loterias utilizando o protocolo de segurança visando evitar a aglomeração de pessoas na área interna e externa do estabelecimento.

Na área de saúde: clínicas que tratem em caráter continuado pacientes oncológicos, cardiopatas, renais, diabéticos, obstétricas e pediátricos; clínicas que prestem serviços de assistência à saúde com serviços médicos ambulatoriais, visando a diminuição da sobrecarga da rede pública e privada; clínicas de vacinação; serviço de assistência à saúde dos animais; serviços odontológicos de urgência.

Pará

No dia 20 de março, a Assembleia Legislativa reconheceu o estado de calamidade pública e constituiu comissão para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia do novo coronavírus.Diversos órgãos suspenderam os atendimentos presenciais ao público externo, postergando prazos em uma série de serviços, inclusive relativos a registros e licenciamentos veiculares.

A visitação a arquivos públicos, museus, bibliotecas, galerias e memoriais foram suspensas, assim como programações culturais, espetáculos, visitas guiadas a teatros, palestras e oficinas programadas pela Secretaria de Estado de Cultura. Nenhuma autorização ou licenciamento está sendo dado para eventos, reuniões e/ou manifestações, de caráter público ou privado, e de qualquer espécie, com audiência igual ou superior a 500 pessoas.

As aulas das escolas de toda a rede pública estadual foram suspensas. A oferta de merenda escolar, no entanto, foi mantida. Apesar de suspenso, o curso de bacharelado na área de saúde, da universidade estadual (Uepa), está autorizado a treinar e capacitar estudantes para atendimento de pessoas que apresentem sintomas ou tiverem sido contaminadas.

O governo paraense informou que pretende acelerar obras para ampliar o número de leitos na rede hospitalar pública. A expectativa é que, em 60 ou 70 dias, entregas já tenham sido feitas aos hospitais Regionais de Castanhal (1ª etapa), Itaituba e do distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira.

Férias e afastamentos de agentes das áreas de saúde, segurança e demais setores estratégicos poderão ser interrompidos. No campo do controle sanitário, medidas complementares estão sendo implementadas em portos, aeroportos, terminais rodoviários e hidroviários.

Pessoas provenientes do exterior e de locais onde haja transmissão sustentada da doença são orientados a isolamento domiciliar por pelo menos 14 dias, sob risco de responsabilização civil, administrativa e penal em caso de descumprimento. Visitas de familiares a unidades prisionais estão suspensas.

Não estão autorizados deslocamentos de servidores, empregados e colaboradores da administração pública, salvo autorizações expressas da Casa Civil. A realização de trabalho remoto pode ser autorizada para servidores com idade a partir de 60 anos, grávidas e lactantes, e para pessoas portadoras de doenças respiratórias, cardiovasculares, câncer, diabetes, hipertensão ou com imunodeficiência.

Também estão autorizadas ao trabalho remoto servidores que apresentarem febre ou sintomas respiratórios como tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais; e aqueles que retornaram de viagem a locais onde haja transmissão sustentada de covid-19.

Prestadores de serviço de transporte de passageiros foram obrigados a disponibilizar álcool em gel 70% para uso individual dos passageiros, bem como higienizar bancos, pisos, corrimãos e demais áreas de uso comum com desinfetante hipoclorito de sódio a cada conclusão de trajeto.

Outra medida adotada foi a de reduzir de 17% para 3% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do álcool em gel, do álcool 70%, hipoclorito de sódio 5%, luvas e máscaras médicas, que passam a fazer parte da cesta básica. A comercialização do álcool foi limitada a três unidades por consumidor.

De acordo com o governo local, pelo menos 500 estabelecimentos comerciais já foram fechados por descumprir a determinação de fechamento de bares, restaurantes e casas noturnas.

Rondônia

Em Rondônia, o governo estadual decretou estado de calamidade pública no último dia 20. Na última quinta-feira (26), entretanto, o governo anunciou adequações ao decreto para “garantir o desenvolvimento do setor produtivo”.

A nova norma autoriza o funcionamento dos seguintes serviços: clínicas, comércio de produtos agropecuários, pet shops, indústrias, obras de construção e reforma, oficinas mecânicas, peças automotivas, manutenção, hotéis, escritórios de contabilidade, lotéricas, materiais de construção e restaurantes à margem de rodovias.

Os trabalhadores em grupo de risco podem ser colocados em teletrabalho ou ter férias antecipadas. Para os demais, é recomendada alteração de jornada e revezamentos para evitar aglomerações.

Roraima

O governo de Roraima antecipou, no último dia 16, o recesso escolar de julho. Também foram instaladas barreiras sanitárias no Aeroporto de Boa Vista, e nas cidades de Pacaraima e Bonfim, que fazem fronteira com a Venezuela e com a Guiana, respectivamente. Na terça-feira (23), foram interrompidas as linhas de ônibus intermunicipais no estado.

Onde buscar tratamento em Manaus:

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Atenção: A informação descrita acima, serve apenas como apoio e não, substitui em hipótese alguma, a consulta médica com um profissional especializado. Para um diagnóstico preciso, procure uma avaliação médica de sua preferência ou em alguma unidade de saúde pública mais próxima da sua região.

FONTE: Ministério da Saúde (Agência Brasil)